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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:31
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Arguição de suspeição judicial.
Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Incompatibilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal. Dano moral inexistente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:34
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.
Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: claytonritnel@ig.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:15
A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Dentre os 282 políticos acionados pela Procuradoria por infidelidade partidária no fim de 2011, 59 tiveram que deixar o cargo ao longo deste ano
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00
Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa
cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:10
Quinta Turma aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada
A Lei Maria da Penha não deve alcançar apenas as mulheres na convivência conjugal ou marital, deve
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:52
TV e Jornal devem indenizar ex-assessora da Administração de Sobradinho
Reportagem veiculada denunciava nepotismo, entretanto, não houve provas de vínculo conjugal entre o diretor de Desporto do município e a assessora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 20:31
Homem que agredia companheira é mantido afastado do lar
É imperiosa a separação física do casal quando a crise conjugal atinge nível de insuportabilidade, evidenciando ser impossível a convivência pacífica.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:30
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
De acordo com o juiz, as uniões homoafetivas se enquadram no conceito de família conjugal traçado na CF e, por isso, julgou em favor às duas mulheres
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:18
Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.
Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:31
Condenada mulher que atirou contra o companheiro
Os motivos são atinentes a desavenças entre ré e vítima em sua relação conjugal. Circunstâncias
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:02
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância de sociedade conjugal dissolvida.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:30
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal
Na dissolução de uma sociedade conjugal ou de união estável, a partilha de bens refere-se ao